Semarh realiza plenária para eleger Comitê de Bacia do rio Apodi-Mossoró

Barragem de Santa Cruz - Apodi/RN

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), realiza nesta quarta-feira (16) em Pau dos Ferros, a primeira plenária para escolha dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró).

O evento acontecerá às 9h, na Kandice Recepções, na Rua Antônio Feitosa, 80 no Bairro Paraíso.

O secretário da Semarh, Gilberto Jales, participará do encontro juntamente com os prefeitos dos municípios integrantes da bacia, já que essa plenária será para a escolha dos representantes do Poder Público Municipal.

“A presença dos representantes das prefeituras é essencial para atestar a participação democrática da sociedade e promover ainda a gestão eficiente da água na bacia, a sua preservação e conservação” disse Jales.

O processo de escolha dos membros do comitê, continua nesta quinta-feira (17) na cidade de Apodi onde acontecerá a plenária que decidirá os integrantes da Sociedade civil e nesta sexta-feira (18), em Mossoró onde serão escolhidos os membros do setor de Usuários de água.

De acordo com as normas do processo eleitoral, a formação do Comitê deve ser composta com 30% pelo poder público, 40% por usuários de água e 30% de membros da sociedade civil, totalizando 60 vagas, sendo 30 titulares e 30 suplentes. A assembléia de posse dos membros eleitos está prevista para acontecer no dia 21 de fevereiro em Mossoró.

 A Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) foi contratada pela Semarh para organizar os encontros regionais e as plenárias para a eleição dos membros do Comitê. A criação de Comitês é uma das metas do Programa Semiárido Potiguar – PSP, financiado pelo Banco Mundial através de um acordo de empréstimo com o Estado do Rio Grande do Norte.

Os municípios da Bacia do rio Apodi/Mossoró são Açu, Mossoró, Água Nova, Alexandria, Almino Fonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho D’água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Upanema, Vinha Ver e Viçosa.

O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica?

É um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas composto pelo poder público federal, estadual, municipal, usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar águas na bacia onde atua.

O governo Rosalba Ciarlini tem a intenção, de até 2014, criar comitês de bacia em todos os rios de domínio do estado do Rio Grande do Norte. Atualmente o estado só conta com três comitês formados e um em processo de instalação que é exatamente o do rio Apodi-Mossoró.

Fonte: Jornal de Fato