Recadastramento de servidores identifica irregularidades que oneram folha de pagamento.

O Processo de recadastramento dos servidores públicos, realizado pelo setor de administração da Prefeitura Municipal de Apodi, encontra-se na fase de processamento dos dados e está previsto para ser concluído em um mês e meio. 

O objetivo deste recadastramento é identificar irregularidades, tais como: servidores fora de suas funções de origem, funcionários fantasma,  terceiros substituindo servidores efetivos, servidores com idade de 70 anos (idade da aposentadoria compulsória) ainda em atividade em suas funções, entre outras.

“Em uma primeira analise, podemos identificar que na área da educação, cerca de 17 servidores  entre eles 06 professores, não compareceram ao recadastramento”, informa o procurador do município, Igno Araújo. Esses dados revelam que não há um déficit no número de servidores e sim, servidores fora de suas funções de origem, o que provavelmente esteja acontecendo também em outras secretarias.

O município de Apodi já tem instituído por lei, o plano de cargos e carreiras dos servidores, que se configura da seguinte forma:

• GERAL – LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2011 - institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos de carreira da administração direta e indireta do município de Apodi, excetuados os integrantes do magistério público municipal e os da saúde.
• SAÚDE – LEI COMPLEMENTAR Nº. 584/2009 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi.
• MAGISTÉRIO – LEI COMPLEMENTAR Nº 585/2009 - Institui a revisão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, no Município de Apodi.

“Entre outras providencias, essas Leis tratam do tão questionado e mal interpretado enquadramento dos servidores”, avalia Igno. Segundo o Art. 4º, XXI da Lei Complementar 06/2011 e o Art. 2º, V, enquadramento é o ato de movimentação do servidor da situação jurídico-funcional em que se encontram quando da vigência destas Leis Complementares para o cargo ou a carreira correspondente das presentes Leis, explica o procurador.

As referidas leis preveem a criação de uma comissão de enquadramento que tem como atribuição: I - elaborar os instrumentos necessários aos procedimentos de enquadramento;II - providenciar e coordenar o recolhimento das informações pertinentes sobre a situação funcional dos servidores;III - analisar as informações recolhidas para efeito de identificação da situação funcional correspondente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração;IV - elaborar e encaminhar a proposta final de enquadramento à deliberação do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, deliberar sobre a questão de enquadramento dos servidores.

A comissão de enquadramento é constituída por representantes do município, dos servidores e dos sindicatos, é de livre nomeação e exoneração pelo gestor municipal e está sendo constituída em caráter de urgência, inicialmente nos termos da Lei Complementar nº 06/2011 (GERAL), para analisar a ocorrência de possíveis irregularidades nos enquadramentos dos funcionários. Em seguida, serão formadas nos mesmos moldes, duas comissões, uma para analisar o enquadramento da saúde e outra para educação.

“Constatamos que não foram observados pela administração anterior, os limites legais para enquadrar alguns servidores, quais sejam: o nível de escolaridade (fundamental, médio e superior), acarretando assim um grande prejuízo para o município de Apodi”, esclarece o procurador, adiantando que o intuito dessa medida é corrigir possíveis irregularidades existentes no enquadramento de alguns servidores para que os irregulares retornem as suas funções de origem.

Após a conclusão do recadastramento, a primeira ação é identificar e buscar solucionar essas irregularidades no reenquadramento, que fazem com que ocorra um aumento na folha de pagamento, como também deixa algumas funções publicas com um aparente déficit de servidor em virtude dos mesmos estarem irregularmente exercendo uma função que não é a sua. 

Devido a diversos atos imprudentes das administrações anteriores, o município de Apodi encontra-se em uma situação incômoda, visto que a folha de pagamento dos servidores atinge o limite prudencial, ficando assim o munícipio em sinal de alerta para com os Tribunais de Contas. 

“Chegando a esse objetivo, poderemos além de solucionar alguns problemas de natureza operacional, desonerar a Folha de Pagamento do município,  para a partir dai, atender alguns pedidos dos servidores entre eles o tão almejado problema das mudanças de letras dos servidores públicos municipal", acrescenta Igno Araújo.

Fonte: ASCOM Apodi

Estudo sobre calcário apontará caminhos à economia do Apodi

A indústria do calcário deve potencializar mais ainda a economia da região Oeste e Vale do Jaguaribe. O ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa, faz estudos sobre o assunto.

“Passei hoje (sábado) o dia todo percorrendo a Chapada do Apodi. Estamos elaborando um estudo sobre a indústria do calcário no RN-CE. Em breve publicaremos”, informa o blog do Carlos Santos.

“Quando a Mizu (Baraúna) e a Apodi (Quixeré-CE) estiverem operando, uma carreta passará de 10 em 10 minutos pela estrada Chapada do Apodi – BR-116″, prevê Josivan. Em Baraúna já está em funcionamento a Cimento Mizu. A Apodi é montada em Quixeré e funcionará a partir de agosto.

“A Cimento Apodi, do Grupo M. Dias Branco de Fortaleza, Ceará – e seus sócios Coopercom e Sarkis, investem R$ 500 milhões na Chapada do Apodi”, relata o professor. Vão ensejar uma produção de 4 mil toneladas/dia.

- Defendo um estudo para a ampliação da BR-406 ligando Macau a BR-110. Divide o trânsito por 2 da 304 e avança também o turismo – assinala ele.

“Já existe a 406 até Macau; Macau-Porto do Mangue-Serra do Mel-Mossoró. Praticamente mesma distância pela 304″, descreve.

Paralelamente, Josivan Barbosa aponta que Apodi pode ganhar um novo aporte à sua economia, se houver comunhão de esforços para instalação de um Distrito Industrial no município, que consiga atrair preferencialmente micro e médios da indústria do calcário.

Fonte: ApoDiário

Confira prestação de contas do Carnaval de Apodi

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O secretário de turismo Isaac Newton divulgou na última sexta feira a prestação de contas do Carnaval 2013 de Apodi.

O evento aconteceu na Câmara Municipal de Apodi. A despesa total foi de 502.267,00 (quinhentos e dois mil duzentos e sessenta e sete reais).

Maior festa, menor custo.

Fotos: Janio Duarte

Fonte: ApoDiário

Jogadores de basquete querem espaço para treinar

PREFEITURA DE APODI torne o nosso ginásio "POLIESPORTIVO" adequado para Basket, antes que alguém se machuque em alguma confusão com os praticantes de futsal que também utilizam a quadra do CAIC, o único local em APODI que tem tabela e pintura funcionais para a prática do basket é no CAIC, que disputado por praticantes do outros esportes, hoje ouvimos ameaças e provocações de pessoas completamente drogadas que queriam que saíssemos da quadra, desse jeito vamos ter que ficar sem jogar pra evitar uma confusão... essa situação já vem de anos, queremos mudança...

Fonte: Bruno Jeremias

Henrique diz que a insatisfação com governo de Rosalba é “generalizada”.

O deputado  Henrique Alves, atual presidente do PMDB potiguar e da Câmara Federal, reafirma as críticas que vêm fazendo à governadora Rosalba Ciarlini. E avisa: “Não adianta ter conversa com o PMDB, a insatisfação é generalizada”.

Par ao líder peemedebista, todo governo tem um grupo político de apoio, de sustentação, que discute estratégias, faz críticas, reformulação.

“Não vejo o grupo político em torno de Rosalba”, pontuou Henrique Alves.

De forma contundente  o dirigente peemedebista sugere a governadora uma reunião de todos os partidos da base aliada. “A reunião teria que ser com o grupo político que ainda apoia o seu governo para ver se é possível mudar de cara, tornar-se resultado de um trabalho coletivo, ajudar, dar sua colaboração”, disse.

O deputado Henrique Alves analisou que vê atualmente apenas conversas pontuais, “gentilezas”. “Mas não é só isso”, avisou ele, para depois arrematar:

“Está faltando articulação política, um grupo político competente e verdadeiro”.

Em tempo: Quando diz que falta “articulação política” no governo de Rosalba, o deputado Henrique Alves faz críticas veadas ao chefe de gabinete e marido  da governadora, Carlos Augusto Rosado. Carlos conduz o governo com mão-de-ferro. À sua maneira, distanciado da base aliada, sem diálogo.

Isso, o PMDB não aceita, está bem claro.

Fonte: Guamaré Em Dia

Mototaxista tem moto tomada em assalto na BR-405 em Apodi

Por volta das 12h00min, deste domingo, o mototaxista Roberto Ferreira Oliveira, teve sua moto uma Honda Fan CG, de cor vermelha e placa OCT: 5784/Russas-CE tomada em um assalto.

Na Delegacia de Policia Civil de Apodi, o mototaxista Roberto Ferreira Oliveira, disse que passava na BR-405 sentidos Apodi/Pau dos Ferros, nas imediações da ponte, quando dois elementos o abordou e o chamou para fazer uma corrida para uma fazenda de um ex-prefeito da cidade que fica do outro lado da Lagoa do Apodi. O moto taxista disse que só podia levar um de cada vez e ao pegar o frete no caminho o elemento armado com um revolver anunciou o assalto.

Ainda segundo relato do mototaxista, o meliante, além da motocicleta o elemento subtraiu a quantia de R$ 150,00.

Diligências estão sendo realizadas no intuito de localizar os criminosos e a motocicleta. Informações devem ser repassadas para o 190 da Policia Militar.

por Marcio Morais

Segundo a FAERN, perdas na agropecuária potiguar superam R$ 3 bilhões

A expedição “Retratos da Seca”, promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), chegou a Apodi neste sábado (23). Segundo presidente da FAERN, José Álvares Vieira, a intenção é mostrar o imagem da agropecuária que está sendo devastada. Participam de evento entidades parceiras como sindicatos e associações rurais, Banco do Nordeste, o prefeito Flaviano Monteiro, presidente da câmara Evangelista Menezes e Terceiro Melo presidente da Codern.

“Estamos trazendo toda a imprensa do Rio Grande do Norte justamente para mostrar à sociedade que esta é uma seca diferente das últimas décadas, pessoas não estão indo para a cidade saquear os armazéns, mas estão perdendo o seu rebanho e todo seu patrimônio que é a atividade rural”, disse José Álvares.

Como resultado da expedição, será montado um documentário e encaminhado ao governo do estado e à presidência da República. “Queremos acordar o governo para fazermos uma operação de guerra e salvar a atividade produtiva. A apicultura, por exemplo, acabou praticamente no estado por causa dessa seca”, continuou o presidente da FAERN.

São estimadas perdas R$ 3 bilhões, mas esse quadro tende a se agravar, já que o período de estiagem ainda não acabou. “Nós precisamos de planos de médio e longo prazo, assistência técnica adequada, crédito desburocratizado e o endividamento rural seja resolvido de forma definitiva”, concluiu ele.

Fonte: ApoDiário

Em breve linha Apodi São Paulo

Em breve a cidade do Apodi estará se ligando com o Sul e Sudeste do pais, através de uma linha rodoviária, que será feita de Apodi para Brasília, Goiânia e São Paulo, passando pelos Estado da Paraíba, Pernambuco e Bahia, a linha foi adquirida pela Empresa CATEDRAL TURISMO, não só Apodi será beneficiada com a implantação desta linha, mais toda região do alto Oeste,

O apodiense Luiz de Castro esteve no escritório da Empresa, que fica na QS - 01 - RUA 10 LOTE 36 AGUAS CLARAS Brasília Distrito Federal, no inicio de janeiro/2013, onde conheceu toda estrutura da empresa, com ônibus de alto padrão e muito luxo, conforme entendimento mantidos com os senhores Nicólas e Irandir França, gerentes comercial e financeiro respectivamente, os mesmos adiantaram que o proprietário da empresa o Norteriograndense Clayton Vidal, disse que esta linha estará sendo iniciada destro do mês de Março/2013.

Luis manteve contato com o prefeito Flaviano Monteiro, e levou ao conhecimento do mesmo, sobre este beneficio que o município vai receber o mesmo ficou bastante surpreso, e disse que está ao inteiro dispor, e que está disposto a servir ao empreendimento, dentro das possibilidades do município.

Conforme contatos telefone mantido entre Luiz de Castro e o diretor comercial, Irandir França o mesmo estará em nossa cidade, na próxima semana, já com uma das unidades (ônibus) que será mostrado a toda população, Luis de Castro informou que está verificando um local onde estará funcionando o ponto de venda de passagens, mais e melhores informações estaremos divulgando brevemente.

Fonte: Blog do Josenias Freitas

Secretaria de Obras deflagra operação “Soledade Iluminada e Segura”

A Secretaria Municipal de Obras iniciou nesta sexta-feira (22), a primeira etapa da operação “Soledade mais Iluminada e Segura”, que prevê a substituição de dezenas de luminárias na comunidade de Soledade, outras comunidades também receberam novas lâmpadas: Aurora da Serra e Poço de Isauro.

Nesta primeira etapa, após levantamento realizado pela equipe da secretaria sobre a questão da reposição das lâmpadas, foi realizado um levantamento prévio detectando mais de 50 postes que não contavam com hastes, ou seja, o braço que dá sustentação as luzes, mas que o setor de licitação da prefeitura já teria iniciado o processo para compra do material, e que em breve colocaria em todos os postes que estão nessa situação.

Esta operação “Soledade mais Iluminada e Segura” chegará às demais comunidades, assim como também nos bairros da cidade, é mais uma ação integrada da prefeitura de Apodi com vistas a melhorias e preparação da cidade para um novo impulso no desenvolvimento econômico e turístico.

O blog aproveitou e entrevistou alguns moradores, destacando que o principal problema da comunidade era a quantidade lixo e a falta de luminárias. 

Alcivan Paiva é agricultor. Ele resumiu o sentimento dos moradores da localidade. “Já reclamei várias vezes no ano passado os problemas envolvendo a nossa comunidade. Agora estou sentindo uma mudança, pois os responsáveis pela prefeitura já estiveram aqui e realizaram um verdadeiro mutirão de limpeza, retirando mais de 80 caçambadas de lixo, agora estão colocando novas lâmpadas, depois vão calçar novas ruas, agora chegou as benfeitorias que tanto necessitamos. Sei que a nossa população ficou sofrendo por muito tempo e agora chegou a nossa vez de receber melhorias aqui na nossa pequena e humilde localidade”, disse.

“Ficou muito bom a limpeza realizada aqui em menos de 60 dias de gestão, agora as ruas estão limpas. Foi realizado um mutirão de limpeza nunca visto, hoje está chegando novas luminárias, visto que às ruas se encontravam às escuras. O distrito de Soledade agradece a atenção do secretário de obras Samuel Nogueira e o prefeito Flaviano Monteiro”, destacou o morador José Inácio Targino.

Fonte: ApoDiário

Secretaria de agricultura realiza estudo topográfico no Rio Apodi

A equipe da secretaria de agricultura esteve nesta semana visitando as margens do rio Apodi, na altura da pedra de amolar para realizar o estudo topográfico do projeto da transposição do rio Apodi/Umari.

“Na verdade chamamos de interligação das águas do Rio Apodi/Umari para os riachos da região leste do Vale do Apodi, beneficiando 5 mil hectares de terras”, explica o engenheiro agrônomo Damião Inácio.

Na última quinta feira (21), o secretário de agricultura Charton Rêgo e o coordenador de recursos hídricos Edivan Mendes Fernandes (Van Van) estiveram acompanhando a equipe que está realizando o estudo topográfico e a elaboração do projeto, através do Dr. Edilson Feitosa técnico e topógrafo (Dnocs), e o engenheiro agrônomo Damião Inácio representando a secretaria de agricultura.

por Jânio Duarte